O deputado federal Toninho Wandscheer (PROS-PR), presidente da Comissão Especial do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas no País (MR-TRC), seguiu o cronograma do colegiado para coordenar reunião, nesta quinta-feira (10), em que os seus integrantes analisaram sugestões recebidas ao relatório que deverá ser apresentado ainda neste mês.

“Recebemos 46 propostas de diversas instituições e segmentos, dos representantes da sociedade civil organizada e de membros da comissão. Semana que vem, receberemos setores dos transportes para conversarmos e tirarmos dúvidas sobre o texto a ser apresentado pelo relator”, disse Wandscheer.

O relator da comissão, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), apresentará o texto substitutivo em até 15 dias, esclareceu Wandscheer. De acordo com o presidente, será convocada reunião e divulgada oportunamente local e data.

O presidente Wandscheer conduz diversas reuniões em que é cobrada uma ação conjunta na construção do marco. “O texto, que está em fase final de confecção, trará grande contribuição para o fortalecimento das Empresas e Autônomos, proporcionando segurança jurídica, abrangendo a reforma trabalhista do Setor de Transportes, segurança viária, atribuição de responsabilidades, renovação de frota, melhorias no transporte internacional e no transporte de produtos perigosos”, explicou Wandscheer.

Tramitação

Após apresentação do texto do relator, em minuta de substitutivo, ao Projeto de Lei 4860/16, que define o Marco Regulatório de Cargas, será dado prazo de cinco sessões para apresentação de emendas. Em seguida, será dado prazo de duas semanas para apresentação do texto final.