Trabalho

2017

  • Titular das Comissões
    CDU, CETRANSP, PEC07703, PEC08015,
    PL486016, PL678716, PLP25105,
    SUBSANAM, CMO.
  • Suplente das Comissões
    CEPOLITI,, PEC28216, SUBGOMET.

2016

  • Titular das Comissões


MARCO REGULATÓRIO DO TRANSPORTE DE CARGAS (PL 4860/16) –
Presidente da Comissão Especial que institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências.

CFFC – Comissão de Fiscalização e Controle
Uma das atribuições da CFFC é de fiscalizar os gastos públicos federais.

SUBREATO – Subcomissão Especial para Recuperação de Ativos Encontrados no Exterior e para Investigar Contas Secretas no Banco HSBC – Criada por iniciativa do deputado Toninho

Relator da Subcomissão Especial
É o relator que fica encarregado de examinar determinada proposição legislativa, em sua forma e conteúdo, e de elaborar relatório sobre esses aspectos, no qual recomenda sua aprovação ou rejeição.

PLP25105 – Comissão Especial, que vai analisar o Projeto de Lei Complementar 251/05, que aumenta o limite de despesas com pessoal da área de saúde nos municípios, de autoria do ex-deputado Roberto Gouveia.

CETRANSP – Comissão Especial para construir Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas Brasileiro.

PEC08015 –  Comissão Especial que trata da PEC 080/2015, uma proposta de reconhecimento dos advogados públicos concursados das autarquias e fundações públicas (Carreiras Jurídicas)

PL742006 – Comissão Especial que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.

  • Suplente das Comissões

CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano
A comissão tem por objetivo tratar de assuntos, como política e desenvolvimento urbano, transportes urbanos, infraestrutura urbana e saneamento ambiental, regiões metropolitanas, entre outros.

SUBSAGUA – Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água

Comissão EspecialPEC 395/14Exclui Gratuidade Curso de Extensão
A Comissão é destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 395/14, que especifica que o ensino superior na rede pública será gratuito apenas nos cursos regulares.

SUBGOMET – Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana Interfederativa. A subcomissão promoverá debates e audiências públicas em Brasília, para discutir os princípios norteadores da regionalização, em conformidade com o recém-aprovado Estatuto da Metrópole.

  • Frentes Parlamentares

Frentes Parlamentares da 55ª Legislatura

(por ordem de descrição)

Nome

Data de Publicação no DCD

Coordenador/Presidente

Telefone

Íntegra

Frente Parlamentar da Avicultura

26/02/2016

Sergio Souza

3215 5702

Arquivo

Frente Parlamentar e Cidadã de Resistência Popular

15/03/2016

Fernando Francischini

3215 5265

Arquivo

Frente Parlamentar em Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Doce

08/03/2016

Leonardo Monteiro

3215 5922

Arquivo

Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais

14/03/2016

Lincoln Portela

3215 5615

Arquivo

Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro

11/02/2016

Erika Kokay

3215 5203

Arquivo

Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE

15/03/2016

Covatti Filho

3215 5228

Arquivo

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Autores, do Livro, das Editoras e da Indústria Gráfica do Nordeste

02/02/2016

Odorico Monteiro

3215-5582

Arquivo

Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira

19/02/2016

Valtenir Pereira

3215 5913

Arquivo

Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores

15/03/2016

Domingos Sávio

3215 5345

Arquivo

Frente Parlamentar Brasil-Japão

03/03/2015

Takayama

3215-5910

Arquivo

Frente Parlamentar contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

05/05/2015

Roberto Alves

3215-5946

Arquivo

Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no enfrentamento das arboviroses

16/12/2015

Odorico Monteiro

3215 5582

Arquivo

Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos

09/12/2015

Ricardo Barros

3215 5412

Arquivo

Frente Parlamentar da Saúde – FPS

16/04/2015

Osmar Terra

3215-5927

Arquivo

Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação

15/04/2015

Izalci

3215-5602

Arquivo

Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados

04/11/2015

Mauro Pereira e outros

3215-5843

Arquivo

Frente Parlamentar de Doenças Raras

23/12/2015

Diego Garcia

3215 5745

Arquivo

Frente Parlamentar de Migração do Rádio AM para FM e o Andamento do Processo de Digitalização no Brasil

14/05/2015

Eli Correa Filho

3215-5850

Arquivo

Frente Parlamentar de Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário

24/06/2015

Marcio Alvino

3215-5331

Arquivo

Frente Parlamentar de Revitalização dos Rios do Brasil

17/12/2015

Zé Silva

3215 5608

Arquivo

Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)

10/06/2015

Osmar Serraglio

3215-5845

Arquivo

Frente Parlamentar do Transporte Público – FPTP

16/07/2015

Mauro Lopes

3215-5844

Arquivo

Frente Parlamentar dos Transportadores de Turismo e Fretamento

12/11/2015

Diego Andrade

3215 5307

Arquivo

Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas

25/03/2015

Ságuas Moraes

3215-5371

Arquivo

Frente Parlamentar em Defesa da Caixa Econômica Federal (CEF)

30/04/2015

Daniel Almeida

3215-5317

Arquivo

Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira

27/08/2015

Márcio Marinho

3215 5326

Arquivo

Frente Parlamentar em Defesa da Convalidação dos Incentivos Fiscais – FPDIF

25/11/2015

Daniel Vilela

32155471

Arquivo

Frente Parlamentar em Defesa da Desburocratização

19/05/2015

Valdir Colatto

3215-5516

Arquivo

Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças

12/11/2015

Celso Russomanno

3215 5960

Arquivo

Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal

20/10/2015

Alice Portugal

3215 5420

Arquivo

Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos

29/06/2015

Victor Mendes

3215 5580

Arquivo

Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural

05/10/2015

Bohn Gass

3215-5469

Arquivo

Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria

26/05/2015

Nelson Marchezan Júnior

3215 5250

Arquivo

Frente Parlamentar em Defesa da Redução do Preço da Energia Elétrica no Brasil

09/11/2015

Fabio Garcia

3215 5278

Arquivo

Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Segurança no Trabalho

06/07/2015

Vicentinho

3215-5740

Arquivo

Frente Parlamentar em Defesa da Utilização, por órgãos governamentais, da tecnologia de modelagem de informação da construção – BIM

26/10/2015

Julio Lopes

3215 5544

Arquivo

Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Região do Matopiba ( Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia)

10/06/2015

Irajá Abreu

3215-5802

Arquivo

Frente Parlamentar em Defesa do Sistema “S”

03/12/2015

Rocha

3215 5607

Arquivo

Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis e Telefonia

16/03/2015

César Halum

3215-5422

Arquivo

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos

14/05/2015

Erika Kokay

3215-5203

Arquivo

Frente Parlamentar em Defesa dos Motociclistas

16/12/2015

Ronaldo Fonseca

3215 5223

Arquivo

Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana

21/05/2015

Erika Kokay

3215-5203

Arquivo

Frente Parlamentar em favor da Duplicação das Rodovias BR 343/PI e BR 316/PI

22/09/2015

Silas Freire

3215-5484

Arquivo

Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional

09/11/2015

João Campos

3215 5315

Arquivo

Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo

29/06/2015

Penna

3215 5235

Arquivo

Frente Parlamentar Mista Brasil-Peru-China Pró Ferrovia Bioceânica

27/08/2015

Fabio Garcia

3215 5278

Arquivo

Frente Parlamentar Mista da Causa QESA

23/06/2015

Gorete Pereira

3215-5206

Arquivo

Frente Parlamentar Mista da Indústria – FPMI

07/07/2015

Jozi Rocha

3215 5309

Arquivo

Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa

26/02/2015

Jorginho Mello

3215-5329

Arquivo

Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário

18/06/2015

Izalci

3215 5602

Arquivo

Frente Parlamentar Mista de Apoio e Incentivo à PEC 300/2008

29/06/2015

Delegado Éder Mauro

3215 5586

Arquivo

Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras

29/05/2015

Mara Gabrilli

3215 5226

Arquivo

Frente Parlamentar Mista de Combate ao Câncer

16/04/2015

Antônio Jácome

3215-5230

Arquivo

Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepatites Virais

07/07/2015

Marcos Reátegui

3215 5344

Arquivo

Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública em Defesa dos Municípios

07/12/2015

Marcio Alvino

3215 5331

Arquivo

Frente Parlamentar Mista do Biodiesel

15/04/2015

Evandro Gussi

3215-5433

Arquivo

Frente Parlamentar Mista do Setor Gráfico e Mídia Impressa

08/09/2015

Baleia Rossi

3215-5829

Arquivo

Frente Parlamentar Mista dos Aeronautas – FPAer

30/09/2015

Jerônimo Goergen

3215 5316

Arquivo

Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água

13/10/2015

Marcio Alvino

3215 5331

Arquivo

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia-Geral da União

04/11/2015

Rogerio Rosso

3215-5283

Arquivo

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Bolsa de Estudo

19/10/2015

Jorginho Mello

3215 5329

Arquivo

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Conclusão das Obras das BRs 101-SUL e 285

06/05/2015

Ronaldo Benedet

3215 5918

Arquivo

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição de Veículos Automotores e da Mobilidade

07/10/2015

Herculano Passos

3215 5926

Arquivo

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária e da Economia Criativa -FESEC

13/10/2015

Angelim

3215 5543

Arquivo

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas

13/08/2015

Jorginho Mello

3215 5329

Arquivo

Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil – OSCs

23/09/2015

Nilto Tatto

3215 5267

Arquivo

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bombeiros Voluntários

22/12/2015

Marco Tebaldi

3215 5284

Arquivo

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais

03/03/2015

Ricardo Izar

3215-5634

Arquivo

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados

01/09/2015

Valdir Colatto

3215 5516

Arquivo

Frente Parlamentar Mista para Ampliação dos Cursos de Medicina

16/11/2015

Zeca Dirceu

3215 5613

Arquivo

Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação

29/10/2015

Marcio Alvino

3215 5331

Arquivo

Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública

21/05/2015

Hugo Leal

3215-5834

Arquivo

Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária

23/03/2015

Leonardo Quintão

3215-5914

Arquivo

Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Brasil-Coreia do Sul

12/05/2015

Raimundo Gomes de Matos

3215-5725

Arquivo

Frente Parlamentar Municipalista para o biênio 2015/16

19/05/2015

Júlio César

3215-5944

Arquivo

Frente Parlamentar Para a Liberdade Religiosa do Congresso (Mista)

26/02/2015

Moroni Torgan

3215-5445

Arquivo

Frente Parlamentar pela Administração

23/12/2015

Carlos Henrique Gaguim

3215 5222

Arquivo

Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas Federais e Estaduais

16/03/2015

Silas Câmara

3215-5532

Arquivo

Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular – FrenteCom

21/10/2015

Luiza Erundina

3215 5620

Arquivo

Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose

08/10/2015

Antonio Brito

3215 5479

Arquivo

Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e Paz

22/09/2015

Raul Jungmann

3215-5754

Arquivo