Prefeitos e parlamentares estão preocupados com o possível
fim do subsídio,o qual vence dia 8 de maio. Caso se confirme, o passageiro da
RMC de Curitiba pode pagar até R$ 4,25 na tarifa
Aberta pelo presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos, deputado estadual Toninho Wandscheer (PT), a audiência pública para discutir a integração do Transporte Coletivo da Região Metropolitana, reuniu diversos segmentos da sociedade envolvidos com a questão, como a Comec e a URBS, na manhã desta segunda-feira, dia 15 de abril, no plenário da Assembleia Legislativa, em Curitiba.
Segundo o presidente da comissão, deputado Toninho Wandscheer (PT), a possibilidade do fim do subsídio pago pelo Governo do Estado para manutenção do sistema integrado, hoje na ordem de R$ 64 milhões ao ano, vai impactar sensivelmente o desenvolvimento das diferentes localidades integradas pelo transporte.
“O transporte é praticamente discutido em tabela. E não é apenas isso, mas a integração, porque ela é o indutor da Região Metropolitana. O aumento da passagem prejudica o desenvolvimento dos municípios. Por isso, vamos aprofundar este debate permanente. O subsídio deve ser encarado como política pública”, disse o parlamentar.
Outra questão levantada no debate foi sobre o encerramento da integração tarifária do sistema, adotando preços diferenciados para Curitiba e RMC, caso o subsídio não seja mantido.
Para o presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), Luiz Gourlart, que também é prefeito do município de Pinhais, o valor já reajustado da passagem do transporte em Curitiba, a R$ 2,85, já está no limite da capacidade de manobra de gestão. “Se confirmado o fim do subsídio, que seria em 1º de maio, haverá prejuízo aos municípios. Hoje, o valor pago pela população está no limite. As prefeituras não terão condições de pagar. Que o governo reveja esta postura. O sistema integrado está em risco”, alertou.
Solução conjunta
A postura do Governo do Estado, conforme assegurou o secretário Ratinho Júnior, é de manter a integração. De acordo com ele, o Executivo, ao propor a isenção do ICMS do óleo diesel, já sinaliza com a preocupação em não desarticular o transporte em Curitiba e na Região Metropolitana. Mas para ele, o debate precisa envolver forças do governo federal, do Estado e dos municípios.
“O governo tem o maior interesse em participar deste debate e achar uma solução. Em nenhum momento, é preciso dizer isso, cogitamos em desintegrar o serviço de transporte. Mas propomos um estudo de valores da tarifa, um estudo técnico sobre preço de origem e destino para saber, de fato, quanto custa. Não se pode discutir tarifa técnica sem essa pesquisa”, afirmou o secretário do SEDU.
O deputado Ângelo Vanhoni também justifica a manutenção de subsídio estadual, até o fim do levantamento técnico sobre a tarifa,
Opinião reforçada pelo presidente da Urbs. “Se o subsídio não for mantido, a integração da rede será afetada. Existe consenso para a rede integrada e a tarifa única. E quando vemos a sociedade se envolvendo, a solução está próxima. Criamos uma comissão para detalhar a situação da tarifa, com membros de diversas esferas. Agora é preciso dizer que transporte público intermunicipal depende de convênio com o Estado. O município de Curitiba não tem competência legal para operar na Região Metropolitana sem este convênio. Hoje Curitiba já adianta recursos para assegurar a tarifa integrada. Mas temos questões imediatas para resolver. É preciso criar um novo modelo de governança, sem que haja prejuízo com a mudança das gestões”, afirmou Roberto Gregório da Silva Júnior.
Outra participante da audiência pública, Letícia Abbate, da Comec, disse que ninguém cogita a desintegração. “O subsídio é uma alternativa, não a solução, mas esperamos que ele permaneça”. Segundo ela, a integração é um direito de todos.
Ao encerrar a audiência pública, o deputado Toninho, reafirmou a importância de a sociedade debater sobre um tema de absoluto interesse coletivo.
“Estamos defendendo a integração e a necessidade do subsídio como forma de garantir uma tarifa justa para os usuários de Curitiba e da região metropolitana. A ideia da Comissão agora é criar um Fórum Permanente de Discussão para o transporte coletivo”, finalizou o presidente Toninho Wandscheer.
Presença
Também participaram do evento, o vice-presidente da Comissão, deputado Anibelli Neto, os deputados estaduais Cleiton Kielse, do PEN, Ênio Verri, Professor Lemos, Péricles de Mello, Tadeu Veneri, do PT, Jonas Guimarães, do PMDB, Maria Letízia Abbate e Carlos do Rego Almeida Filho, da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), Carlos Massa Júnior (Ratinho Jr), o presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Roberto Gregório da Silva Júnior, que esteve representando o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, o secretário municipal de Assuntos Metropolitanos de Curitiba, Neco Prado, o deputado federal Ângelo Vanhoni (PT), o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana – SETRANSP, Dante José Gulin e o diretor Jurídico da Entidade, Dr. Guilherme Gonçalves, o presidente Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), Luizão Goulart, o presidente da Fuspar e da Conut, José Felinto, além dos prefeitos de Balsa Nova, Luis Cláudio Costa e de Campo do Tenente, Jorge Quege, vereadores da RMC, Grêmio Estudantil dos Colégios Estaduais de Pinhais, representantes dos usuários e das empresas de Transporte Coletivo, entre outros.