Como relator do PL 8.984/2017 na CCJC da Câmara dos Deputados, o deputado federal Toninho Wandscheer (PP-PR) analisou a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da proposta que institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito.
O projeto reforça a importância de garantir o conhecimento e o reconhecimento das atitudes de risco, estimulando comportamentos preventivos e seguros nas vias brasileiras.
O terceiro domingo de novembro foi escolhido para coincidir com o Dia Mundial da ONU, fortalecendo a conscientização global sobre o tema.
“Aprovando essa lei, damos mais um passo na proteção da vida e na segurança no trânsito”, afirmou Wandscheer.
