A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 5.906/2025, que permite o financiamento de moradias construídas com madeira de floresta plantada dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.

A proposta teve parecer favorável do deputado federal Toninho Wandscheer (PP-PR), relator da matéria na comissão. O projeto é de autoria do deputado Cobalchini (MDB-SC).

Segundo Toninho Wandscheer, a medida amplia as alternativas de construção habitacional no país, trazendo mais agilidade, sustentabilidade e eficiência para o programa.

“O Brasil ainda enfrenta um grande déficit habitacional, e precisamos buscar soluções modernas que ajudem a ampliar o acesso à moradia. O uso da madeira de reflorestamento pode reduzir custos, acelerar as obras e garantir mais eficiência na construção das casas”, destacou o deputado.

O parecer também ressalta que esse tipo de construção já possui regulamentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), garantindo segurança e qualidade, com vida útil mínima estimada em 50 anos.

Dados da Fundação João Pinheiro apontam que o Brasil possui um déficit de cerca de 5,9 milhões de moradias, reforçando a necessidade de ampliar as possibilidades de construção habitacional.

O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.