O mês de março, marcado pela luta e reflexões das mulheres, já começou com notícias importantes. A partir do dia 05 de março entram em vigor as regras da Lei 14.443/2022 que libera a laqueadura e vasectomia sem a autorização Leia mais …
Aprovamos na Câmara, a MP 1.139/22, que aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos do Pronampe. A Medida Provisória prevê ainda uma carência de 12 meses para começar a pagar. A proposta será votada pelo Leia mais …
Animais como cachorros, coelhos e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas científicas, desenvolvimento e controle de cosméticos e perfumes que não tenham componentes com segurança comprovada. A proibição foi anunciada pelo Governo Federal, através de uma publicação no Leia mais …
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 326/23 que determina que as instituições públicas de ensino superior ofereçam vagas no ensino a distância (EAD) para todos os cursos em que houver a modalidade presencial. A proposta é voltada Leia mais …
Números do Censo 2022 começam a ser apurados. Com mais de 92% da população brasileira recenseada, o IBGE encerrou a coleta domiciliar, superando 189 milhões de pessoas alcançadas. O IBGE já iniciou a etapa de apuração do Censo e deverá Leia mais …
O deputado federal Toninho Wandscheer (PP) participou ontem de audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho e o governador Ratinho Junior sobre o Pedágio no Paraná. No encontro, foi dada a continuidade às tratativas sobre os primeiros lotes do Leia mais …
