Matéria que altera Estatuto das Cidades recebe parecer favorável de Toninho Wandscheer
Aprovado em 2016 pelo Senado Federal, o Projeto de Lei 5068/08, que garante, entre outros objetivos, padrões adequados de acessibilidade e conforto para as dependências internas destinadas a trabalhadores domésticos, recebeu na terça-feira (12) parecer favorável do relator, deputado Toninho Leia mais …
