Projeto que protege crianças e adolescentes nas redes sociais tramita na Câmara dos Deputados
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. O texto assegura o direito ao esquecimento digital a partir dos 16 anos, exige o consentimento dos responsáveis para publicações envolvendo menores Leia mais …
