A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1376/26, que cria condições especiais para produtores rurais e cooperativas renegociarem dívidas acumuladas em razão de perdas provocadas por eventos climáticos, como secas, enchentes e geadas. A proposta precisa ser votada ainda pelo Senado.
A medida contempla produtores que enfrentaram duas ou mais quebras de safra entre 2019 e 2025 e permite a renegociação de dívidas em atraso desde 2021. O texto também facilita a comprovação dos prejuízos, amplia os prazos para pagamento e prevê a criação de um fundo garantidor para facilitar o acesso ao crédito.
Para o deputado federal Toninho Wandscheer (PP-PR), a aprovação representa um apoio importante aos produtores que enfrentam dificuldades para manter suas atividades após os prejuízos causados pelo clima.
“É uma medida importante para ajudar quem trabalha no campo a reorganizar suas contas, recuperar a capacidade de investimento e continuar produzindo. O setor rural precisa de condições para superar esses momentos difíceis”, destaca o parlamentar.
