A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou três projetos de lei que ampliam a proteção, a inclusão e a conscientização sobre pessoas com doenças raras, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Alzheimer. O deputado federal Toninho Wandscheer é membro da comissão.

Entre as propostas aprovadas está a criação do laço multicolorido como símbolo nacional de conscientização sobre as doenças raras. A medida busca ampliar a visibilidade da causa e reconhecer a luta das pessoas diagnosticadas e de suas famílias.

Outro projeto reforça a proteção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ao proibir qualquer forma de discriminação e fortalecer as garantias de respeito, igualdade e inclusão.

A CCJC também aprovou a instituição do cordão de fita roxa como instrumento de identificação de pessoas com Alzheimer. A iniciativa pretende facilitar o reconhecimento da condição em espaços públicos, contribuindo para um atendimento mais adequado e evitando situações de constrangimento.

As três propostas seguem agora para análise do Senado Federal.