A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê apoio a ações de assistência social e cuidados com animais domésticos nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
O relator da proposta, deputado federal Toninho Wandscheer, destacou que a medida contribui para a conscientização sobre os direitos dos animais e para a boa convivência entre moradores e seus pets.
O texto aprovado também incentiva a criação de espaços de convivência nos condomínios e estabelece que as novas moradias considerem riscos climáticos, garantindo mais segurança às famílias.
A proposta segue agora para análise em outras comissões da Câmara dos Deputados.