Comissão debate PL que cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

Na reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados. Na pauta, debate sobre o PL 6.150/2019 que cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). A relatoria foi do deputado Gustavo Fruet, cujo parecer foi favorável à matéria.
A incidência de desastres naturais no Brasil é significativa, em razão de enchentes, inundações, estiagens, deslizamentos e outras ocorrências. Importante que seja inserida a identificação e mapeamento sistêmico de risco de desastres nos planos diretores.14

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