O movimento Grande Curitiba Metrópole Integrada, realizou seu primeiro Fórum na última sexta-feira, dia 19 de junho. O evento teve como objetivo, debater os grandes problemas das regiões metropolitanas, com base no Estatuto da Metrópole – Lei sancionada pela presidenta Dilma em janeiro de 2015.
Um termo-chave para compreender o Estatuto é a governança interfederativa – uma obrigação ao Estado e aos municípios para que estabeleçam diretrizes de planejamento, gestão e da execução das funções públicas, para que os interesses comuns sejam mantidos.
Para o idealizador do Movimento, deputado federal Toninho Wandscheer, hoje existe uma Região Metropolitana desorganizada e a Lei do Estatuto vem para organizar isso legalmente.
“Cada vez mais a integração se faz presente na vida das pessoas e, com apoio da União, esse é o caminho para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos metropolitanos. Curitiba não pode governar nossa região metropolitana. É mais forte, mas não tem o direito de interferir na nossa vida. Nós temos que ter nossa nossa identidade metropolitana”, disse Toninho.
Presença
Mais de 150 pessoas participaram do Fórum, que foi realizado na FIEP, em Curitiba. Entre os presentes, a senadora Gleisi Hoffmann, o presidente da Assomec e prefeito de Contenda, Carlão Stabach, o presidente da Associação de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Acampar), José Valmor Martins, o presidente da Câmara de Curitiba, Ailton Araújo e vereador Jonny Stica, relator do Plano Diretor de Curitiba.
Também compareceram os prefeitos Milton Paizani, de Rio Negro, Luizão Goulart de Pinhais, José Altair Moreira (Gringo) de Tijucas do Sul, Luiz Claudio Costa, de Balsa Nova, Marcio Rato, de Quitandinha, vice-prefeito de Piraquara, Professor Antunes, vereadores, técnicos e especialistas de toda região.
“Foi uma oportunidade de rever prefeitos, vereadores e companheiros. O movimento tem que ser integrado por todos aqueles que acharem e que tiverem a certeza de que nós vivemos numa metrópole. Onde não existe o cidadão de Curitiba, de Pinhais, de São José. Mas sim o cidadão metropolitano. Que tenha seus direitos iguais. Se você tem esse sentimento que não vive mais isolado, então você está no lugar certo”, disse Wandscheer.
Pensamento parecido, teve a senadora Gleisi Hoffmann. Ela parabenizou o deputado Toninho pela iniciativa do movimento. “É preciso um olhar maior para resolver os problemas das nossas cidades. Cada vez mais nós caminhamos para a realidade de integração. Não dá pra fazer as coisas sozinho. Aliás num mundo globalizado é isso que a gente vê. Hoje não tem mais como resolver problema de infraestrutura de transporte, de educação, de saúde, de maneira separada, principalmenrte em áreas conurbadas, como é a questão de Curitiba e da grande região metropolitana”, disse a senadora.
Palestras
No encontro, dois palestrantes falaram sobre o Estatuto. O primeiro palestrante Victor Carvalho, jurista especializado em infraestrutura e consultor do Senado Federal em desenvolvimento urbano e transportes, enfatizou. “Vocês tem muito presente o que é o problema da metropolitana. Tem consciência dos grandes desafios. Hoje o principal instrumento pra colocar essa lei em prática é a construção do Plano Diretor Metropolitano. A partir de agora, os municípios têm prazo de três anos para entregar seus planos”, lembrou Victor.
Outro palestrante foi o vereador de Porto Alegre, Carlos Roberto Comassetto, que ressaltou o papel do vereador no Parlamento Metropolitano à Luz do Estatuto da Metrópole. Ele lembrou que a sociedade precisa ser parceira nesse processo. “Se os planos não forem participativos, eles não vão funcionar”, frisou Comassetto.
Emenda Parlamentar
Após o encontro, foi promovido um intenso debate com o público presente. Algumas questões foram levantadas como, por exemplo, a compensação ambiental para Piraquara, que possui cerca de 93% do seu território em áreas de mananciais. Outra preocupação é desenvolver entre prefeitos e vereadores a conscientização sobre a importância do Estatuto.
“Por isso é importante valorizar a presença do vereador. Nós temos que construir um Parlamento onde haja um espaço para o vereador debater. Se hoje temos 38 vereadores em Curitiba, na região metropolitana temos quanto? Nós vamos ser maioria. Vamos debater com mais força, mais vozes, mais pessoas pensando, trabalhando”, argumentou.
Uma ideia que surgiu durante o debate, foi de levar à discussão do Estatuto nos municípios e promover fóruns com a participação da sociedade.
O deputado Toninho anunciou aos presentes, que pretende destinar emenda parlamentar para a Região Metropolitana construir esse projeto. “Será muito melhor do que mandar dinheiro pra cada município. Poderei contribuir muito mais com o nosso Paraná. Conto com o apoio de vocês vereadores, que serão os grandes responsáveis pela transformação do Estatuto num instrumento de desenvolvimento regional”, disse.
No final do evento, o deputado agradeceu a presença de todos e sinalizou que o evento foi muito produtivo e o retorno está sendo incrível.
“Conseguimos despertar a consciência de centenas de pessoas, que agora estão tão empolgadas quanto nós para trabalhar pela integração das cidades da Grande Curitiba. No próximo encontro, já teremos muito mais avanços”, comemorou o deputado.
Fotos do evento
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