O deputado federal Toninho Wandscheer e idealizador do Movimento Grande Curitiba Metrópole Integrada, apresentou sugestão para a criação do Consórcio Metropolitano, para tratar da construção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), conforme determina o Estatuto da Metrópole.
A proposta de parceria foi encaminhada ao presidente da Assomec (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba), Carlos Stabach, que poderá envolver todos os municípios da RMC, dialogando e debatendo os problemas e as soluções da Grande Metrópole.
“Entre os compromissos que assumimos no nosso Primeiro Forum estava o de procurar a Assomec para ser parceira do nosso Movimento. Fica claro, que a responsabilidade do Plano Diretor Metropolitano que deverá ser implantado nos próximos anos, não é só do Estado, mas de todos os municípios. E Curitiba não pode governar nossa região metropolitana. É mais forte, mas não tem o direito de interferir na nossa vida. Nós temos que ter nossa identidade metropolitana”, disse o deputado.
O parlamentar lembrou que a formação do consórcio é de fundamental importância para tratar da Governança Interfederativa – uma obrigação ao Estado e aos municípios para que estabeleçam diretrizes de planejamento, gestão e da execução das funções públicas, para que os interesses comuns sejam mantidos.
“Queremos construir um Consórcio, em conjunto com o Estado e demais órgãos que possam decidir pela região metropolitana respeitando a individualidade de cada cidade. Além disso, os municípios têm o desafio conjunto de elaborar, aprovar e implantar o PDUI e adaptar seus planos diretores e setoriais. O consórcio trará representatividade e legitimidade da governança metropolitana.”, lembrou Toninho.
Emendas
O deputado sugeriu ainda, que para manter o Consórcio Metropolitano, poderá destinar verbas federais para a Região Metropolitana construir esse projeto. “Vamos trabalhar todos juntos em prol dos cidadãos metropolitanos. Queremos que o Estatuto, não seja simplesmente mais uma lei, mas seja algo que venha mudar para melhor a vida do cidadão metropolitano”, finalizou Wandscheer.
Audiências Públicas
Dando continuidade ao trabalho pelo Movimento Grande Curitiba Metrópole Integrada, Toninho deverá realizar nos próximos meses, duas audiências públicas em Brasília, para continuar debatendo o Estatuto da Metrópole. A primeira será sobre a “Governança Metropolitana” e a segunda vai debater a criação do “Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI)”.