No momento, os deputados analisam o Projeto de Lei 4742/01, que trata sobre o crime de assédio moral no trabalho. Em seguida serão analisados: o PL 11.239/18, que altera a CLT dispondo sobre a proteção da trabalhadora gestante ou lactante em face de trabalho insalubre; o PL 10.182/18, que trata de alienação parental e das medidas protetivas para crianças e adolescentes em caso de sua ocorrência; e o PL 17/19, que determina, em casos de violência contra a mulher, que o juiz ordene a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor.

Comissões permanentes
O Colégio de Líderes também definiu os horários de instalação de todas as 25 comissões permanentes da Casa. Confira abaixo as comissões que serão instaladas nesta quarta-feira (13) às 19h:

– Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;

– Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;

– Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania;

– Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços;

– Desenvolvimento Urbano;

– Educação;

– Finanças e Tributação;

– Fiscalização Financeira e Controle;

– Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia;

– Minas e Energia;

– Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;

– Seguridade Social e Família;

– Trabalho, de Administração e Serviço Público; e

– Viação e Transportes.

E nesta quinta-feira (14), às 9h, serão instaladas as comissões de:

– Cultura;

– Defesa do Consumidor;

– Defesa dos Direitos da Mulher;

– Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;

– Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;

– Direitos Humanos e Minorias.

– Esporte;

– Legislação Participativa;

– Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

– Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e

– Turismo.