Toda e qualquer corrupção deve ser investigada

Em Brasília, estamos discutindo através da Comissão de Fiscalização e Controle, um assunto de grande repercussão internacional. As contas secretas de pessoas e empresas brasileiras no banco HSBC da Suíça – considerado um dos maiores bancos do mundo. O caso também é conhecido como Swissleaks (vazamento suíço, em português).

Denúncias divulgadas em fevereiro estimam que há 7 bilhões de dólares em depósitos mantidos por mais de 6 mil brasileiros em contas secretas. Entre os brasileiros, aparecem na lista donos, diretores e herdeiros de veículos de comunicação, além de jornalistas. O Brasil aparece como o 4º país em número de clientes que usam essas contas na filial suíça do banco.

Atuo como relator da Subcomissão Especial criada para acompanhar o caso HSBC, na Câmara dos Deputados. Temos buscado informações que permitam saber quem tem dinheiro lá fora, que caminhos esse dinheiro percorreu para sair do País e qual a origem desses valores. Isso porque pode ser dinheiro de propina, pode ser dinheiro do tráfico de drogas, de roubo, de todas as contravenções possíveis.

Não há crime em abrir e manter uma conta no exterior. Contudo, é exigido que os dados sejam informados à Receita Federal no Imposto de Renda. Os correntistas devem comprovar a origem lícita dos recursos. Quando esses requisitos não são observados é necessário investigar a possível ocorrência de crimes de natureza financeira.

No entanto, nem todo o dinheiro que está lá é ilegal, mas se 50% for ilegal, estará claro que precisamos aperfeiçoar a legislação brasileira para que não tenhamos mais recursos do nosso país sendo depositado no exterior sem que esse recurso saia com os devidos impostos sejam pagos no Brasil. Mas, no caso da comprovação de alguma ilegalidade das contas, os recursos devem ser repatriados.

Há interesse de que tudo isso não seja investigado. Por isso nosso papel tem sido fundamental na Câmara dos Deputados. Agora, no dia 27 de maio, nossa Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza mais uma audiência para debater o caso HSBC. Desta vez, foram convidados, representante do Conselho de Administração de Atividades Financeiras (Coaf), do Banco Central e da Receita Federal do Brasil.

Quer saber mais sobre o caso HSBC. Acesse nosso site www.deputadotoninho.com.br

Um abraço e até a próxima semana.