Pela decisão,as taxas pagas ao Detran não podem, por lei, ser direcionadas a projetos do governo Estadual, devendo ser limitadas à recomposição do custo do serviço prestado ao contribuinte. O Tribunal de Justiça considerou inconstitucional o aumento de tarifas do Leia mais …
O Ministério Público do Paraná considerou inconstitucional artigo da lei do governador Beto Richa que instituiu o “tarifaço” do Detran. Segundo o MP é ilegal o artigo que especifica que os recursos arrecadados com as novas taxas, que tiveram aumento Leia mais …
O deputado estadual Toninho Wandscheer (PT) destacou nesta sexta-feira (10), a liberação de recursos dos governos Federal e Estadual para a construção de novos colégios no Estado. O município de Fazenda Rio Grande é um dos contemplados e vai receber Leia mais …
Descumprimento da lei é visível no site da Prefeitura de Fazenda Rio Grande O deputado estadual Toninho Wandscheer (PT) defendeu hoje (08) a necessidade de fiscalização por parte do Tribunal de Contas e demais órgãos envolvidos, na aplicação da Leia mais …
Na última segunda-feira (06), o deputado estadual Toninho Wandscheer (PT) e demais parlamentares participaram da primeira sessão ordinária de 2012, que marcou o início dos trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa. “Vamos cobrar do governo estadual, a implantação do subsídio aos Leia mais …
O deputado estadual Toninho Wandscheer (PT) apresenta requerimento hoje (02) parabenizando mais uma vez o município de Fazenda Rio Grande pelos 22 anos de emancipação política, comemorados no dia 26 de janeiro. “É um orgulho pra mim, ter sido prefeito Leia mais …
